Prefeitura de Rolim de Moura quer revisar Plano Diretor

População pode apresentar propostas e dar sugestõesPrefeitura de Rolim...

A Prefeitura de Rolim de Moura (RO), por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEMPLADEGE), realizará
Audiências Públicas para Revisão do Plano Diretor Participativo,
documento que norteia ações de desenvolvimento do município.

De acordo com o Secretário responsável pela pasta, Edgar Sato, a
Legislação referente ao ordenamento urbano afeta a vida de todos dentro
de um território e assim como a cidade, só faz sentido se nela habitarem
os cidadãos. “Por isso, quero convidar toda a população de Rolim de
Moura, empresas, entidades públicas e privadas, para participarem das
audiências. Considerando que o Plano Diretor só fará sentido se a
população estiver entrelaçada a ele, permeando todo o seu processo,
desde sua primeira análise para elaboração, passando por sua
implementação, até suas atualizações e revisões” finalizou.

Plano Diretor

O Plano Diretor de Rolim de Moura foi criado no ano de 2008, agora, após
10 anos, ele será revisado e reformulado, garantindo o desenvolvimento
ordenado do município, para isso a equipe da SEMPLADEGE iniciaram os
estudos técnicos de revisão e que será apresentado nas audiências para
aprovação da sociedade.

Veja o Cronograma das Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor

Local: Câmara Municipal

Data: 07/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

1. DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES GERAIS

2. DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA

3. DA PRODUÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO MUNICIPAL DOS
OBJETOS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS

4. DA ESTRUTURA URBANA

5. DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS COMPLEMENTARES

6. DOS PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO

7. DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANA

8. DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA

9. DO PROGRAMA DE DINAMIZAÇÃO URBANA

Local: Câmara Municipal

Data: 14/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

DA PAVIMENTAÇÃO URBANA

DA DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA DE ÁGUAS PLUVIAIS

DO ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL

DO SISTEMA DE TRÂNSITO

DO MOBILIÁRIO URBANO

DO FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS – DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL,
CAPTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Local: Câmara Municipal

Data: 21/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO

DA POLÍTICA DE CULTURA

DA POLÍTICA DE ESPORTES E LAZER

DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Local: Câmara Municipal

Data: 28/06/2018

Horário: 8h30min às 13h

ASSUNTO

DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SISTEMA DE PLANEJAMENTO

DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO

DO SISTEMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA

DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO

DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DA POLÍTICA URBANA

DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Fonte: AIPMRM

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